Código de Ética Publicae
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FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - FMCI:
CONFIANÇA E TRANSFORMAÇÃO
Potencializando a Gestão Pública Municipal com Excelência e Integridade
Priorizar a conveniência em vez da responsabilidade é um caminho perigoso. Isso corrói a confiança pública e impede o progresso. Resultados duradouros e a entrega de valor à sociedade exigem uma base sólida.
INTEGRIDADE NÃO É ADEREÇO, É CRITÉRIO.
“Eu, Julia, reconheço profundamente as dificuldades que você, gestor de Controle Interno, enfrenta: a resistência às mudanças, a sobrecarga de responsabilidades e a sensação de que propor melhorias nem sempre gera efeito imediato. Sei disso porque estive exatamente no seu lugar por quase 10 anos, vivendo esses mesmos desafios. E é justamente dessa vivência que nasce um dos meus principais propósitos: criar mecanismos práticos para transformar essa realidade. Ao ter em mãos um diagnostico que reflete fielmente o seu dia a dia, você conquista a legitimidade necessária para defender avanços e fortalecer a integridade da gestão pública.”
Desbloqueie o potencial do seu Controle Interno! Entre em contato hoje para um diagnóstico que impulsionará a transformação da sua gestão pública.
Fortalecimento do Controle Interno Municipal - FCMI
Legislação e Conformidade
Garantir que todas as ações e decisões estejam em estrita conformidade com a legislação vigente, incluindo leis orçamentárias, financeiras e de responsabilidade fiscal.
Gestão de Riscos
Identificar, avaliar e responder proativamente aos riscos que podem comprometer a realização dos objetivos municipais, desde falhas operacionais até desvios éticos.
Integridade e Ética
Implementar mecanismos para prevenir fraudes e atos de corrupção, promovendo uma cultura organizacional baseada na ética e na probidade administrativa.
Eficiência Operacional
Otimizar os processos de trabalho e a alocação de recursos, buscando maximizar a entrega de resultados e a qualidade dos serviços públicos prestados.
''Um controle interno municipal eficaz é a base para uma administração pública transparente, responsável e orientada para resultados, impactando diretamente na confiança dos cidadãos e na sustentabilidade fiscal do município.''
Superando Obstáculos: A Força dos Controles Internos
A jornada para implementar controles internos eficazes em organizações, especialmente em entidades governamentais de médio e pequeno porte, é repleta de desafios estruturais e culturais. No entanto, é precisamente na superação desses obstáculos que reside a oportunidade de construir um sistema de controle robusto, transparente e verdadeiramente funcional, impulsionando a excelência na gestão pública.
Falta de Engajamento da Liderança
O sucesso de um sistema de controle começa no topo. A ausência de apoio e compreensão da liderança pode minar os esforços das equipes, impedindo uma implementação coesa e eficaz.
Departamentos Isolados e Falha na Comunicação
A fragmentação e a falta de diálogo entre setores resultam em controles duplicados e ineficientes, comprometendo a visão sistêmica e a integridade do processo.
Restrições de Tempo, Orçamento e Pessoal
A alocação inadequada de recursos é um gargalo comum, dificultando o desenvolvimento e a manutenção de uma estrutura de controles internos complexa e adaptada às necessidades.
Funções e Responsabilidades Pouco Claras
A ambiguidade na definição de papéis e responsabilidades pode gerar confusão e ineficiência, diluindo a supervisão e execução diária dos processos de controle.
Dificuldade de Incorporação nas Operações
A resistência à mudança e a inércia cultural dificultam a integração de novos controles nas rotinas diárias, exigindo um esforço contínuo de adaptação e engajamento dos servidores.
Ausência de Dados ou Tecnologia Adequada
Sem as ferramentas certas – dados precisos e tecnologia inovadora – a implementação e gestão dos controles tornam-se um desafio, limitando a capacidade de análise e tomada de decisão.
Desvendando o Potencial: Nossa Metodologia Transformadora
A realidade de cada município é única, e reconhecemos que a maturidade de sua estrutura de controle interno varia drasticamente. Enquanto alguns ostentam controladorias gerais robustas e bem-sucedidas, muitos, especialmente os de menor porte, lutam com equipes reduzidas e uma normatização que ainda não alcança seu pleno potencial.
É nesse cenário que surge nossa solução estratégica: um "diagnóstico institucional" preciso do Sistema de Controle Interno, seguido por um plano de fortalecimento meticulosamente personalizado. Nosso objetivo é claro: impulsionar cada município rumo a uma gestão de excelência, adaptada às suas necessidades e capaz de transformar desafios em oportunidades, através dos seguintes mecanismos:
COSO
Ambiente de controle, avaliação de risco, atividades de controle, informação e comunicação, monitoramento
ISO 31000
Identificação de riscos, avaliação de riscos, tratamento de riscos, monitoramento de riscos
ISO 27001
Confidencialidade, integridade, disponibilidade de informações
O COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), fundado nos EUA em 1985, não é apenas um modelo; é um farol de excelência na gestão de riscos, controle interno e combate à fraude. Seus frameworks são a base global para uma governança aprimorada e controles internos impecáveis, funcionando como um guia estratégico para o setor público brasileiro, especialmente para órgãos de controle e gestão municipal. Ele oferece o roadmap essencial para construir um sistema robusto e eficaz.
Mais do que uma simples avaliação, nosso questionário de maturidade COSO/ISO desvenda o verdadeiro potencial do seu órgão de controle. Este processo não só mapeia com precisão o seu estágio atual de maturidade – seja ele inicial, básico, intermediário ou avançado – mas também ilumina as áreas exatas onde a eficiência pode ser otimizada. É a bússola que orienta a priorização de ações de melhoria, transformando desafios em oportunidades estratégicas para um controle interno verdadeiramente robusto, transparente e, acima de tudo, eficaz, garantindo uma gestão pública de alto impacto.
Nossa Metodologia de Diagnóstico
Diagnóstico Situacional
Nossa equipe inicia com uma avaliação abrangente e meticulosa do modelo de controle interno existente em cada município. Este diagnóstico aprofundado investiga uma série de fatores cruciais para a eficácia do sistema:
Base Legal e Institucional: Verificamos a lei ou decreto que institui o SCI e seu posicionamento institucional (autonomia e subordinação direta ao prefeito).
Composição da Equipe: Analisamos o quantitativo de servidores, suas qualificações e a existência de carreira específica para o controle interno.
Infraestrutura e Recursos: Avaliamos a disponibilidade de recursos e infraestrutura para o desempenho das funções do SCI.
Escopo de Atuação: Determinamos a abrangência das responsabilidades e atividades do controle interno.
Procedimentos Formalizados: Investigamos a existência e aplicação de procedimentos operacionais padrão.
Interação e Colaboração: Analisamos a integração do SCI com ouvidorias e corregedorias para um fluxo de trabalho coeso.
Complementarmente, realizamos uma comparação detalhada da estrutura local com referências de boas práticas (tais como modelos sugeridos por Tribunais de Contas ou entidades como a CONACI – Conselho Nacional de Controle Interno).
Este comparativo nos permite identificar gaps estruturais claros, como falta de pessoal capacitado, ausência de planos anuais ou carência de ferramentas tecnológicas de auditoria. Assim, conseguimos medir com precisão o nível de aderência às normas legais e recomendações técnicas vigentes.
Relatório de Diagnóstico e Plano de Fortalecimento
Ao final do nosso processo de diagnóstico, o município não recebe uma simples análise, mas sim um mapa estratégico e prático, projetado para impulsionar uma verdadeira transformação em sua gestão.
Relatório de Avaliação do Controle Interno: Seu Raio-X Estratégico
Consolidamos todos os achados em um Relatório de Avaliação detalhado, que funciona como um verdadeiro raio-x da situação atual do controle interno municipal. Este documento fundamental não só aponta os pontos fortes inegáveis, mas também ilumina as áreas críticas que demandam aprimoramento.
Para facilitar a compreensão e o planejamento, atribuímos um "score" ou nível de maturidade objetivo ao seu Sistema de Controle Interno (SCI), classificando-o em níveis como Básico, Intermediário ou Avançado. Isso proporciona uma métrica clara para medir o progresso e direcionar as próximas etapas.
Plano de Ação para Fortalecimento: O Caminho para a Excelência
Mais do que identificar problemas, entregamos soluções! Acompanhando o relatório, você receberá um robusto Plano de Ação para Fortalecimento do Controle Interno. Este é um documento estratégico e totalmente customizado, que elenca as medidas mais eficazes e prioritárias para o seu município.
As recomendações podem incluir desde a edição de nova legislação e o aumento do quadro de servidores, até a aquisição de softwares modernos e a implementação de gestão de riscos. Tudo é priorizado em ações de curto, médio e longo prazo, garantindo um roteiro prático para alcançar a excelência na gestão pública e transformar desafios em oportunidades.
Controle Interno de Impacto: Elaborando os Documentos Essenciais para Sua Gestão
Para o controle interno funcionar de forma estruturada e transparente, alguns documentos e instrumentos são obrigatórios ou fortemente recomendados. Oferecemos a elaboração personalizada desses artefatos, adequando-os à realidade de cada município. Dentre os principais, destacam-se:
Diagnóstico Estratégico e Plano de Ação Personalizado
Começamos com uma avaliação abrangente e meticulosa do seu modelo de controle interno atual. Este diagnóstico aprofundado não só revela os pontos fortes, mas também investiga os fatores cruciais que podem estar limitando a eficácia do seu sistema. Transformamos insights em soluções concretas, que podem incluir:
  • Otimização legislativa: proposição de novas legislações e atualizações normativas.
  • Fortalecimento da equipe: análise e sugestão de aumento do quadro de servidores.
  • Inovação tecnológica: indicação de softwares modernos para gestão e controle.
  • Gestão de riscos: implementação de estratégias robustas para mitigar vulnerabilidades.
Cada recomendação é cuidadosamente priorizada em um roteiro prático de curto, médio e longo prazo, desenhado para impulsionar seu município rumo à excelência na gestão pública e converter desafios em oportunidades tangíveis.
Plano Anual de Controle Interno (PACI)
Define as ações de controle planejadas para o ano em todas as áreas da administração municipal. Inclui cronogramas, inspeções, verificações de rotina e avaliações programadas, bem como recursos necessários. É uma boa prática de gestão que alinha as atividades do órgão de controle às metas do governo e aos riscos mapeados, funcionando como guia para atuação proativa ao longo do exercício​.​
Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT/PAAI)
Focado nas auditorias internas governamentais a serem realizadas no ano, com seus objetivos, escopo e metodologia. Sua elaboração é obrigatória pelas normas profissionais e diretrizes públicas (ATRICON e conselhos de controle)​. ​Ofertamos a elaboração completa do plano, incluindo matriz de riscos, cronograma e indicadores de desempenho, garantindo conformidade com as normas aplicáveis.
Código de Ética do Controle Interno: Pilar da Credibilidade e Governança
Um Código de Ética robusto para o Controle Interno é a bússola essencial que orienta cada ação, solidificando os pilares de integridade, independência, objetividade e confidencialidade que são a base de uma gestão pública eficaz e transparente.
Ofertamos a elaboração completa de um Código de Ética personalizado, perfeitamente alinhado às normas nacionais e às particularidades locais. Para assegurar que esses princípios se traduzam em prática, fornecemos um workshop de apresentação dinâmico. Este workshop não apenas introduz o código, mas o integra à cultura organizacional, capacitando os agentes de controle a incorporarem esses valores no dia a dia, transformando desafios em oportunidades de excelência e consolidando a credibilidade da sua gestão.
Adequação à Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) — Gestão de Riscos e Três Linhas de Defesa
A Nova Lei de Licitações exige a implementação de gestão de riscos e controles preventivos em contratações públicas, conforme o art. 169. Isso posiciona o Controle Interno municipal como estratégico na prevenção de falhas, integridade e avaliação de riscos nos processos de compras.
O modelo de "Três Linhas de Defesa" é central:
  • 1ª linha: Gestores executores
  • 2ª linha: Assessoramento jurídico e controle interno do órgão
  • 3ª linha: Órgão central de controle interno da administração e Tribunal de Contas
Nosso serviço oferece a implementação de gestão de riscos e controles internos para monitorar licitações e contratos. Incluímos a estruturação de equipes qualificadas, assessoria técnica a agentes de contratação e fiscais, com emissão de pareceres e modelos padronizados, além de capacitação contínua para garantir eficiência, conformidade legal e integridade.
Normativas Internas (Instruções Normativas e Manuais)
Criação ou atualização de atos normativos internos que padronizam procedimentos de controle no município (ex: INs de auditoria, manuais de prestação de contas, fluxos de denúncias). Tais normativas tornam explícitas as rotinas de controle, garantem uniformidade e segurança jurídica​.​
Mapeamento de Processos e Fluxogramas
Mapeamento dos principais processos administrativos (compras, pessoal, patrimônio, orçamento) e desenho de fluxogramas com pontos de controle, responsáveis e documentos. Conduzimos mapeamento, resultando em fluxogramas e matrizes de risco por processo. Esses materiais auxiliam na visualização de falhas, servem de base para melhorias e atendimento às recomendações de transparência dos Tribunais de Contas.
Minutas de Pareceres e Relatórios Técnicos
Fornecemos modelos de pareceres técnicos padronizados (ex: sobre contas anuais, balancetes, licitações) e relatórios de auditoria, baseados nas normas vigentes, garantindo que contenham os elementos essenciais. Um modelo de Parecer do Controle Interno sobre as Contas Anuais facilita o trabalho cotidiano, assegurando que os documentos atendam aos requisitos legais e dos órgãos supervisores.
Proposta
Um Controle Interno estruturado, eficiente e transparente não é apenas uma obrigação, é a base para uma gestão pública de excelência. Diante das exigências rigorosas dos órgãos de controle, contar com os documentos e instrumentos certos é crucial. Nossa equipe especializada se dedica a elaborar soluções sob medida, garantindo que cada município receba um suporte personalizado e perfeitamente alinhado à sua realidade e necessidades exclusivas.
Este investimento é uma referência flexível para a sua gestão: cada serviço pode ser contratado individualmente ou em pacotes integrados, sempre alinhados à prioridade e à estratégia da sua administração. Para sua total tranquilidade, todos os encargos, tributos e despesas já estarão inclusos, e nosso trabalho será realizado de forma remota, otimizando o processo. Caso prefira uma visita técnica presencial, teremos o prazer de elaborar uma proposta complementar ajustada às suas necessidades.
Entendemos que cada município é único. Por isso, este orçamento serve como uma referência inicial. Estamos à disposição para desenvolver uma proposta verdadeiramente sob medida, ajustando escopo, prazos e valores para que se encaixem perfeitamente na demanda local e no nível de maturidade da sua gestão, garantindo a solução ideal para você!
Propósito, Missão e Valores da Publicae
Nosso Propósito
A Publicae nasceu com um compromisso claro: fortalecer o Controle Interno municipal como ferramenta estratégica de gestão e transformação social. Entendemos que uma administração pública eficiente, íntegra e transparente depende de um Controle Interno estruturado, capaz de prevenir falhas, mitigar riscos e assegurar que as políticas públicas cheguem de forma efetiva à população.
Nossa Missão
Contribuir para que municípios de pequeno e médio porte alcancem padrões elevados de governança, conformidade e eficiência, por meio da elaboração de instrumentos técnicos, normativos e práticos que reflitam a realidade local. Buscamos oferecer soluções personalizadas, que transformem diagnósticos em planos de ação concretos e fortaleçam a confiança entre gestores, servidores e sociedade.
Nossos Valores
Integridade
Agir sempre com ética, transparência e responsabilidade.
Compromisso com a realidade municipal
Cada diagnóstico e proposta é adaptado às condições e desafios do município.
Excelência técnica
Basear nossas entregas em normas atualizadas, boas práticas e metodologias reconhecidas.
Colaboração
Atuar de forma conjunta com gestores e servidores, valorizando o conhecimento local.
Inovação
Propor soluções criativas e tecnológicas que otimizem processos e ampliem resultados.
A Publicae Consultoria e Capacitação LTDA
A PUBLICAE Consultoria e Capacitação LTDA (CNPJ 43.859.656/0001-77), com sede em Goiânia/GO, é uma consultoria especializada em governança pública, compliance regulatório e controle interno. Sua equipe é certificada por instituições como ISO 37301, CGU, TCU e Rede Governança Brasil.
Conheça a Liderança: Experiência e Atuação Institucional
Com uma trajetória de mais de 14 anos dedicada ao setor público, Júlia Beltrão Dias Praxedes, Advogada e Auditora Líder (ISO 37301:2021), é a força motriz por trás da Publicae. Sua vasta experiência abrange as áreas cruciais de controle interno, governança e conformidade regulatória, onde se tornou uma referência.
Entre 2017 e 2024, atuou como Controladora Geral Municipal, liderando projetos estratégicos que incluíram a avaliação robusta de riscos, a fiscalização rigorosa de contratos de grande vulto e a estruturação de mecanismos internos que garantem a integridade e a conformidade nas instituições.
Atuação Adicional de Destaque
  • Membro Associada da Rede Governança Brasil (RGB) – Entidade nacional que articula as melhores práticas de governança pública em parceria com a administração;
  • Membro do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) – Organismo internacionalmente reconhecido, dedicado ao aprimoramento da auditoria interna e da integridade institucional nos setores público e privado;
Certificações Profissionais Reconhecidas
A profissional indicada reúne certificações diretamente relacionadas ao objeto contratado, garantindo a execução técnica com base em padrões normativos internacionais:
1
a) Certificação em Compliance Público e Governança – MPGO
Entidade: Ministério Público do Estado de Goiás
2
b) Certificação CPC-A – Compliance Anticorrupção (LEC)
Entidade: Legal, Ethics & Compliance – LEC
3
c) Certificação ISO 19011:2018 – Diretrizes para Auditorias de Sistemas de Gestão
Entidade: QMS Certification Services
4
d) Certificação Lead Auditor ISO 37301:2021 – Sistemas de Gestão de Compliance
Entidade: QMS Certification Services
Construa HOJE a Confiança de Amanhã!
Na Publicae Consultoria e Capacitação LTDA, acreditamos que a base para uma gestão municipal sólida e eficaz reside na confiança e na transparência.
Investir em um Controle Interno robusto é investir no futuro da sua gestão. É proteger o patrimônio público, blindar a administração contra irregularidades e construir uma reputação de excelência que ressoa com os cidadãos. Estamos prontos para ser o seu parceiro estratégico nessa jornada, oferecendo soluções personalizadas que se adaptam perfeitamente à realidade e às necessidades específicas do seu município.
Agradecemos imensamente o seu tempo e interesse em conhecer a Publicae. Convidamos você a dar o próximo passo: entre em contato conosco para agendarmos uma conversa e explorarmos como podemos, juntos, construir uma administração pública mais íntegra, eficiente e transparente.
Construa HOJE a confiança que seu município merece amanhã!